Embaixada da Alemanha

Luanda

Informações para requerentes de Apoio Financeiro para um
micro-projecto

Informações gerais

Quem pode requerer este apoio?

O que pode ser solicitado?

Não podem ser financiados:

O que o solicitante deve apresentar à missão?

Como é feita a selecção dos projetos a serem apoiados e a
liberação dos recursos concedidos?

Informações gerais

Há muitos anos, o Governo da República Federal da Alemanha
dá, no âmbito da Cooperação Técnica e Financeira, apoio financeiro a assim
chamados “projetos de pequeno porte” em mais de 120 países do mundo
inteiro. Em Angola, realizam-se anualmente em média 7 projetos de pequeno porte
por intermédio da Embaixada. São projetos produtivos, principalmente nas áreas
social, de educação, agropecuária, preservação do meio ambiente e dos recursos
naturais, que beneficiam a população mais carente do país.

Quem pode requerer este apoio?

Qualquer entidade não-governamental desde que trabalhe sem
fins lucrativos e sem interesses particulares ou políticos para o crescimento
socioeconômico da população carente

O que pode ser solicitado?

Devem ser projetos que possam ser concluídos, no máximo, em
6 meses e que não requeiram continuação, prolongamento ou mudanças no decorrer
de sua execução. O projeto deve continuar a existir por um período mínimo de 2
anos.

A ajuda concedida deve representar um incentivo à
comunidade, facilitar o primeiro passo ao futuro desenvolvimento, estabelecer
condições para que a população beneficiada possa progredir com esforços
próprios. Por isso, é importante que haja uma contribuição de contrapartida (por
exemplo local, mão de obra, material já existente etc). Projetos puramente
beneficentes não podem ser enquadrados nestes “projetos de pequeno
porte”. A Embaixada da preferência a projectos que considerem e promovam a
igualdade de gênero.

O apoio só é concedido para aquisição de material,
equipamento ou instrumentos necessários para a realização de um projeto que não
possa ser financiado por entidades locais, governamentais ou semelhantes. São
projetos que requerem recursos financeiros modestos. O teto financeiro é de EUR
25.000,00 (casos muito raros!) por projeto.

Os projetos de pequenos porte devem ser produtivos, por
exemplo:

É possível adquirir

– mobiliários (por exemplo para uma escola ou um alojamento)

– equipamentos de posto médico ou medicamentos básicos

– equipamentos para purificação/tratamento de água

– para construir ou renovar instalações santárias etc.

– para construir/reconstruir uma casa pequena, um edifício
ou uma escola

– equipamentos para produção de energia (energia solar,
energia sustentável) ou material

– para cursos profissionalizantes: equipamento para uma
padaria, ferramentas e máquinas para uma oficina mecânica, computadores para
cursos de informática, material para o curso de cabelereiro etc.

– para cooperativas agrícolas: máquinas de triturar,
descascar, moer, empacotar, esfriar etc.

– para pequenas fabriquetas: máquinas de costurar,
equipamento para cozinhar, máquinas de fazer tijolos, aparalhagem para secar
frutas, fabricar papel etc.

– para hortas comunitárias, pomares, galinheiros e
chiqueiros: ferramentas, material de irrigação e construção etc.

Os projectos deverão ter um objectivo ou tema único,
específico e bem delineado (p.ex. “Alojamento de Meninos de Rua no Bairro
X”, e não “Reducao de Pobreza e protecção ambiental no meio
rural” ). Os projectos também deveriam englobar medidas novas e
complementares e não somente a continução inalterada das medidas já
decorrentes. Dá-se preferencia a projectos que não se limitam a uma quantia
para o apetrechamento material, mas sim que englobem uma actividade única ou
que se repita no periodo do projecto (p.ex. eventos informativos, campanhas de
vacinação, seminários,  competições
desportivas, concertos, trabalhos comunitários).

Não podem ser financiados:

– material de consumo

– transporte e alimentação

– pagamentos de salários ou semelhantes

O solicitante compromete-se à manutenção de instalações
técnicas.

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O que o solicitante deve apresentar à missão?

O requerente deverá por volta de Outubro/Novembro escrever
uma carta a pedir ajuda. O dinheiro de ajuda da Embaixada será pago ca. em
Fevereiro/Março do ano seguinte.

Formulário de solicitação dirigido à Embaixada com uma breve
descrição do projeto, contendo justificativa da medida solicitada, clientela
beneficiada, objetivo da medida e resultados esperados de sua execução, bem
como contribuição própria