Micro empresas do interior têm 38 milhões para criar emprego
e prolongam-se por todo o ano. São elegíveis investimentos a partir dos cinco
mil euros e parte do apoio é a fundo perdido.
desertificação e interioridade vão ter ao seu dispor 38,5 milhões de euros em
fundos comunitários para as ajudar a investir e a criar emprego. O Ministro da
Economia e o secretário de Estado do Desenvolvimento vão hoje a Portalegre
anunciar as bases do programa Valorizar que tem por meta apoiar entre 1.250 e
cinco mil empresas e entre 1.250 e dez mil postos de trabalho.
de se dividirem em cinco fases, os concursos vão estar em aberto ao longo ao
ano e as decisões serão comunicados de dois em dois meses. Só as empresas com menos
de dez pessoas e com um volume de negócios anual inferior a dois milhões de
euros podem concorrer.
regiões que apresentam assimetrias económicas graves face à média nacional, o
Executivo propõe criar “um novo sistema de incentivos para empresas,
simplificado, especificamente orientado para micro empresas de base
local”. “Com o Valorizar, lançamos uma política simples, ágil, de
descentralização territorial”, defende o secretário de Estado António
Almeida Henriques.
têm de criar postos de trabalho até 18 meses e manter afectos à actividade os
activos respeitantes ao investimento apoiado, bem como a localização
geográfica definida no projecto, durante o período de vigência do contrato de
incentivos, e no mínimo, durante três anos após a conclusão do mesmo. Para as
regiões com problemas de interioridade o investimento elegível é inferior a
cinco mil euros, mas nas regiões não rurais este montante oscila entre os
cinco e os 25 mil euros.
das regiões Norte, Centro e Alentejo e Algarve, são concedidos de acordo com
um sistema simplificado, sendo que o montante a fundo perdido é calculado
através da aplicação de uma taxa de 50% as despesas de investimento elegíveis.
Finalmente são financiados até dois postos de trabalho, por um montante fixo
que varia entre um e 1,65 vezes o In-dexante de Apoios Sociais (419,22 euros),
independente da remuneração mensal do trabalhador.
O programa Valorizar, que foi aprovado no Conselho de
Ministros de 6 de Dezembro, vai começar a ser implementado este ano, mas o
objectivo é que se prolongue pelo próximo ciclo de fundos comunitários, que
vigorará entre 2014 e 2020. Para isso serão definidos cinco planos
Estratégicos de Desenvolvimento Regional e 25 Planos Estratégicos de
Desenvolvimento Intermunicipal, planos esses que contam com um financiamento do
QREN de 4,1 milhões de euros. Neste âmbito, o Executivo pretende criar um
relatório sobre o Estado da Coesão territorial, um mecanismo de monitorização,
que tem por objectivo assegurar a produção de informação e conhecimento sobre
o estado e a evolução da coesão territorial.
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